Política de Privacidade

1. Introdução

O Patudo ("nós", "nosso" ou "site") compromete-se a proteger a privacidade dos visitantes do nosso website patudo.pt. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

Ao utilizar o nosso site, concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Quem Somos

O Patudo é operado pela iDigital Agency, com sede em Yair Stern 23, Haifa, Israel.

O Patudo é operado a partir de Israel e não temos estabelecimento na União Europeia. Israel beneficia de uma decisão de adequação da Comissão Europeia (Decisão 2011/61/UE): a Comissão reconhece que Israel assegura um nível adequado de proteção de dados pessoais. Na prática, isto significa que a transferência dos seus dados para o nosso país de estabelecimento é lícita e não exige salvaguardas contratuais adicionais.

Como dirigimos o serviço a pessoas em Portugal, o RGPD aplica-se ao tratamento dos seus dados independentemente de estarmos sediados fora da União Europeia. Mantém todos os direitos descritos na secção 12 e pode apresentar reclamação junto da CNPD, conforme indicado na secção 13.

Contacto geral: info@patudo.pt

Contacto para questões de privacidade: privacidade@patudo.pt

3. Dados que Recolhemos

3.1 Dados de Navegação: Cloudflare Web Analytics

Utilizamos o Cloudflare Web Analytics para compreender como os visitantes utilizam o nosso site. Esta ferramenta foi escolhida especificamente por ser focada na privacidade:

• Não utiliza cookies de rastreamento
• Não recolhe dados pessoais identificáveis
• Não rastreia utilizadores individualmente
• Apenas recolhe dados agregados: número de visitas, páginas visitadas, país de origem, tipo de dispositivo

3.2 Estatísticas de Pesquisa e Utilização do Site

Para além do Cloudflare Web Analytics, o Patudo utiliza um sistema próprio de estatísticas para compreender o que os visitantes procuram no diretório (por exemplo, que pesquisas não encontram resultados) e para melhorar a experiência de utilização. Este sistema não utiliza cookies e não recorre a nenhuma ferramenta de análise de terceiros.

Como funciona:

• Não são colocados cookies no seu dispositivo.
• Para contar visitas sem cookies, calculamos um código temporário de sessão. Este código resulta de um valor secreto guardado no servidor, que muda todos os dias, combinado com o endereço IP e o tipo de navegador do visitante no momento da visita. O endereço IP e o tipo de navegador são usados apenas de forma transitória para calcular este código e nunca são guardados.
• Como o valor secreto muda todos os dias, o código gerado para o mesmo visitante é diferente em dias diferentes. Não é possível associar a atividade de um visitante num dia à atividade do mesmo visitante noutro dia.
• Antes de guardar qualquer texto de pesquisa, removemos automaticamente conteúdo que possa identificar uma pessoa: endereços de email, links, nomes de utilizador precedidos de "@", e sequências de números com formato de telefone, NIF, código postal ou IBAN.
• Os relatórios agregados só mostram um termo de pesquisa depois de este ter sido pesquisado por pelo menos 3 sessões diferentes, para que uma pesquisa pouco comum não possa ser associada a uma única visita.

Retenção: o código de sessão é apagado dos registos ao fim de 7 dias. Os registos de pesquisas e eventos são eliminados ao fim de 90 dias.

Base legal: Interesse legítimo (Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). O nosso interesse legítimo é compreender que serviços para animais de estimação os visitantes procuram, para manter e melhorar um diretório público e gratuito. O sistema não utiliza cookies, não permite associar visitas de dias diferentes à mesma pessoa e remove automaticamente texto identificável antes de guardar, pelo que consideramos o impacto nos seus direitos reduzido.

Como se opor ou pedir esclarecimentos: contacte-nos através de privacidade@patudo.pt. Como este sistema não associa dados a uma conta ou identidade, não é possível localizar e apagar isoladamente os registos de uma pessoa específica. Os limites de retenção acima aplicam-se automaticamente a todas as visitas.

3.3 Contadores de Visualizações de Listagens

Para medir quantas vezes cada listagem é visualizada, guardamos um registo técnico com o identificador da listagem, a data e hora, e um hash (SHA-256) do endereço IP do visitante. Não guardamos o endereço IP em texto legível.

Base legal: Interesse legítimo (Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD), para medir o interesse nas listagens e apoiar o funcionamento do diretório.

3.4 Dados de Contacto

Se nos contactar através do formulário de contacto ou email, recolhemos:

• Nome
• Endereço de email
• Conteúdo da mensagem

Base legal: Consentimento (Artigo 6(1)(a) do RGPD) e execução de contrato ou diligências pré-contratuais (Artigo 6(1)(b) do RGPD).

3.5 Dados de Relatórios sobre Listagens

Quando submete um relatório sobre uma listagem através do botão "Reportar um problema", recolhemos:

• Motivo do relatório
• Detalhes fornecidos
• Email de contacto (opcional)
• Hash do endereço IP (para prevenção de abuso, não armazenamos o IP em texto legível)

Base legal: Interesse legítimo (Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD): manutenção da qualidade e integridade do diretório.

3.6 Dados de Pedidos de Remoção

Quando submete um pedido de remoção da sua listagem através do formulário de opt-out, recolhemos:

• Nome completo
• Número de registo DGAV ou NIF
• Email de contacto
• Motivo do pedido
• Detalhes adicionais (opcional)

Estes dados são tratados exclusivamente para processar o pedido de remoção e confirmar a legitimidade do mesmo. Base legal: Obrigação legal (Artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD) em articulação com o direito ao apagamento previsto no RGPD.

O prazo de resposta a estes pedidos é o indicado na secção 5: no máximo 30 dias a contar da receção do pedido.

3.7 Dados de Disputas de Reivindicação

Quando submete uma disputa de reivindicação ("Este é o meu negócio"), recolhemos:

• Nome completo
• Função (proprietário, gerente, representante autorizado)
• Número de telefone
• Email de contacto
• Explicação da disputa
• NIF (opcional)
• Código DGAV (opcional)

Estes dados são tratados exclusivamente no âmbito da resolução da disputa e mantidos durante o período de análise e dois anos após a resolução. Base legal: Interesse legítimo (Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD): proteção da integridade do diretório e dos direitos dos utilizadores legítimos.

4. Dados de Conta de Utilizador

Se criar uma conta no Patudo (em /registar/criar-conta/), recolhemos os seguintes dados:

• Nome: para identificar a sua conta
• Email: para comunicação e autenticação
• Telefone (opcional): para contacto, se fornecido
• Palavra-passe: armazenada de forma encriptada (hash), nunca em texto legível

Para que usamos estes dados

• Gestão da sua conta
• Gestão e atualização das suas listagens
• Comunicação sobre o serviço e as suas listagens

Base legal

O tratamento destes dados tem como base legal a execução de contrato (Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD): são necessários para lhe fornecer o serviço que solicitou ao criar a conta.

5. Dados de Empresas e Profissionais

O Patudo é um diretório público de serviços veterinários. Para manter o diretório, tratamos dados de empresas e profissionais do setor veterinário.

Que dados tratamos

• Nome do estabelecimento
• Morada e contactos (telefone, email, website)
• Número de registo na DGAV
• Especialidades e serviços oferecidos

De onde vêm estes dados

Os dados das listagens foram obtidos a partir do registo público da DGAV (Direção-Geral de Alimentação e Veterinária) e de informação publicamente disponível nos websites das clínicas. Não recolhemos estes dados diretamente junto das empresas listadas.

Nos termos do Artigo 14.º do RGPD, informamos que os dados pessoais incluídos nas listagens não foram obtidos diretamente do titular dos dados, mas sim de fontes acessíveis ao público.

Base legal

O tratamento destes dados tem como base legal o interesse legítimo (Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). O nosso interesse legítimo é operar um diretório público que ajuda tutores de animais a encontrar serviços veterinários em Portugal. Consideramos que este interesse não prejudica os direitos das empresas listadas, uma vez que a informação já é pública.

Para que usamos estes dados

• Manter e atualizar o diretório
• Verificar a exatidão das listagens
• Contactar empresas sobre as suas listagens e programas disponíveis

Direitos das empresas listadas

Se representa uma empresa listada no Patudo, pode a qualquer momento:

• Corrigir dados incorretos ou desatualizados
• Solicitar a remoção da sua listagem do diretório
• Opor-se ao tratamento dos seus dados

Para exercer qualquer destes direitos, pode utilizar o nosso formulário de pedido de remoção ou enviar um email para privacidade@patudo.pt.

Prazo de resposta: respondemos no prazo máximo de 30 dias a contar da receção do pedido. Se o pedido for complexo, podemos prorrogar este prazo, informando-o da prorrogação e do respetivo motivo ainda dentro dos primeiros 30 dias. Os pedidos são analisados manualmente por uma pessoa, pelo que não enviamos confirmação automática de receção: a nossa primeira resposta chega por email, dentro do prazo indicado.

6. Comunicações por Email

Tipos de email que enviamos

Emails transacionais (relacionados com a sua conta):
Se tem uma conta no Patudo, poderemos enviar-lhe emails relacionados com a gestão da sua conta, listagens e funcionalidades do serviço. A base legal para estes emails é a execução de contrato (Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

Emails de contacto a empresas:
Podemos contactar empresas do setor veterinário para informar sobre o Patudo e os nossos programas (como selos e listagens verificadas). A base legal para estas comunicações é o interesse legítimo (Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). Todos estes emails incluem uma opção clara para deixar de receber comunicações.

Como cancelar a subscrição

Pode deixar de receber as nossas comunicações de duas formas:

1. Link de cancelamento: presente em todos os nossos emails
2. Email direto: escreva para privacidade@patudo.pt

Após o seu pedido, será removido(a) da nossa lista de contacto no prazo de 5 dias úteis.

Nota: Se tem uma conta no Patudo, continuará a receber emails transacionais essenciais ao funcionamento da sua conta (por exemplo, confirmações e notificações de segurança), mesmo após cancelar a subscrição de outras comunicações.

7. Finalidades do Tratamento

Os dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Melhorar o funcionamento e conteúdo do site
• Responder a questões e pedidos de contacto
• Cumprir obrigações legais
• Analisar tendências de utilização de forma agregada e anónima

8. Cookies

O Patudo utiliza apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento técnico do site. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise comportamental.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

9. Partilha de Dados

Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou de marketing.

Os seus dados podem ser partilhados apenas com:

• Cloudflare: Alojamento e análise (dados agregados, sem identificação pessoal)
• Supabase: Alojamento da base de dados, autenticação de utilizadores e funções serverless. Dados armazenados na região da União Europeia.
• Resend: Envio de emails transacionais e operacionais.
• Autoridades legais: Quando exigido por lei

10. Transferências Internacionais

Os nossos prestadores de serviços (como Cloudflare) podem processar dados em servidores localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nesses casos, garantimos que existem salvaguardas adequadas, incluindo Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

11. Retenção de Dados

Os dados de contacto são mantidos apenas pelo tempo necessário para responder ao seu pedido ou cumprir obrigações legais, não excedendo 2 anos após o último contacto. Os dados agregados do Cloudflare Web Analytics não identificam indivíduos e são mantidos indefinidamente.

Os dados de estatísticas de pesquisa e utilização descritos na secção 3.2 têm uma retenção limitada: o código de sessão é apagado ao fim de 7 dias e os registos são eliminados ao fim de 90 dias.

12. Os Seus Direitos (RGPD)

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
• Direito de retificação: Corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")
• Direito à limitação: Restringir o tratamento dos seus dados
• Direito à portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado
• Direito de oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados
• Direito de retirar consentimento: A qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de privacidade@patudo.pt.

13. Direito de Reclamação

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

14. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. O nosso site utiliza encriptação HTTPS para proteger a transmissão de dados.

15. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revista. Recomendamos que consulte esta página regularmente.

16. Contacto

Se tiver questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos: