LOP e CPF: o que prova o pedigree de um cão ou de um gato?
O que são o LOP dos cães (CPC) e o Livro de Origens dos gatos (CPF), o que um pedigree prova e não prova, e porque «raça pura» exige registo.
O pedigree é o certificado genealógico de um animal registado num livro de origens. Nos cães, é o LOP (Livro de Origens Português), gerido pelo Clube Português de Canicultura (CPC). Nos gatos, é o Livro de Origens gerido pelo Clube Português de Felinicultura (CPF). Em Portugal, um cão ou gato só pode ser anunciado como «de raça pura» se estiver inscrito no livro de origens, e o anúncio tem de indicar o número de registo.
O que é o LOP?
O LOP é o registo genealógico dos cães de raça em Portugal. Foi criado em 1936 e é gerido pelo Clube Português de Canicultura (CPC). A organização que deu origem ao CPC, a Secção de Canicultura do Clube dos Caçadores Portugueses, aderiu à Fédération Cynologique Internationale (FCI) em 1933.
Segundo o CPC, todos os cães nascidos em Portugal e registados no clube têm um certificado genealógico de registo no LOP ou no RI (Registo Inicial). É a este certificado que se chama pedigree. Indica os nomes dos antepassados até à 3.ª geração, inclusive.
Alguns pontos práticos:
- O CPC só reconhece certificados genealógicos emitidos por entidades filiadas na FCI.
- Um cão que vem de outro país da FCI é inscrito com um Export Pedigree.
- Para entrar no Registo Inicial, o cão é examinado por juízes da raça numa sessão de confirmação de raça, que avaliam se tem as características dessa raça. Só são aceites cães com pelo menos 12 meses e microchip. Depois de o cão ser considerado apto, o registo individual exige ainda um perfil de ADN.
Que livro de origens existe para os gatos?
Nos gatos, o registo genealógico é feito pelo Clube Português de Felinicultura (CPF). O clube foi fundado em 1985 e apresenta-se como «fundador e detentor do Livro de Origens Português» dos gatos. É membro da FIFe (Fédération Internationale Féline).
O regulamento do CPF diz que:
- o Livro de Origens (sigla LO) é gerido pelo CPF «mediante autorização expressa da DGAV»;
- o CPF só aceita livros de origens reconhecidos pela FIFe;
- todos os certificados do CPF têm o número antecedido por «(PT) CPF LO»;
- o pedigree indica a raça, a cor, a cor dos olhos, o sexo, a data de nascimento, o número de registo, o número do microchip e os ascendentes até à 5.ª geração;
- o criador entrega ao novo dono o Certificado de Registo Individual, com a declaração de transferência assinada.
Outros livros de origens. A Portaria n.º 67/2018 esclarece que, nos anúncios de venda, também contam os animais registados noutro livro de origens reconhecido pelo Livro de Origens Português e usados na reprodução em Portugal.
Porque é que «raça pura» exige pedigree?
Porque a lei o diz. No Decreto-Lei n.º 276/2001, na redação da Lei n.º 95/2017:
- «Animal de raça pura» é o animal identificado e com registo genealógico no livro de origens português (art. 2.º, alínea bb)). Os restantes são de raça indefinida (alínea cc)).
- O anúncio de um cão ou gato tem de dizer se o animal é de raça pura ou indeterminada. Se for de raça pura, tem de indicar o número de registo no livro de origens (art. 53.º, n.º 1, alínea b)).
- Os cães e gatos só podem ser considerados de raça pura se estiverem inscritos no livro de origens. Caso contrário, são identificados como cão ou gato de raça indeterminada (art. 53.º, n.º 3).
- Nos anúncios de animais de raça indeterminada, é proibida qualquer referência a raças (art. 53.º, n.º 4).
Na prática, um anúncio com «Labrador sem papéis» ou «tipo Maine Coon» (exemplos de frases) não é legal. Ou o animal tem registo e o anúncio mostra o número, ou o anúncio não pode referir nenhuma raça. A Portaria n.º 67/2018 explica o objetivo: dar uma garantia ao consumidor que procura determinadas características nos animais.
O que prova o pedigree?
- A genealogia registada: quem são os pais e os antepassados, segundo o livro de origens.
- A identidade do animal: o registo está ligado ao microchip. O CPF inclui o número do microchip no registo e no pedigree, e o CPC fala de um certificado de registo individual «provisório ou definitivo com microchip».
- Que a ninhada foi declarada ao clube. Nos cães, a declaração é feita até 20 dias após o nascimento, e o clube pode verificar a mãe e os cachorros. Nos gatos, o boletim de ninhada é entregue no prazo de 6 meses após o parto e é assinado pelos donos do macho e da fêmea.
O que é que o pedigree não prova?
O próprio CPC é claro: «O registo no CPC não garante a qualidade individual dos exemplares, nem a isenção de doenças hereditárias.» E acrescenta que, na mesma ninhada, pode haver cães com maior ou menor qualidade racial.
Por isso, o pedigree:
- não é um atestado de saúde — esse é a declaração médico-veterinária que a lei exige na venda;
- não é o registo do criador na DGAV — esse é outro número, também obrigatório no anúncio;
- não diz se o criador cumpre as regras de bem-estar.
Qual é a diferença entre o LOP/CPF e a DGAV?
| Registo na DGAV | LOP (cães) / LO do CPF (gatos) | |
|---|---|---|
| O que regista | O criador e o seu alojamento | Cada animal e a sua genealogia |
| Quem gere | DGAV | CPC (cães) · CPF (gatos) |
| Quando é obrigatório | Sempre que se criam animais para venda | Para chamar ao animal «raça pura» |
| Onde aparece no anúncio | Número de registo DGAV (na lei, «número de inscrição de criador») | Número de registo no livro de origens |
Um anúncio de um cachorro de raça pura tem de ter os dois números. Para verificar o primeiro, veja Como verificar se um criador está registado na DGAV.
Que papéis deve ter um animal com pedigree?
Para ver como estes dados aparecem num anúncio, leia Como ler um anúncio de ninhada.
Como encontrar criadores no Patudo?
No Patudo pode procurar criadores por raça e por distrito. Cada página indica de que registo vêm os dados do criador: os criadores registados na DGAV mostram o número de registo; os gatis que só têm registo de clube aparecem com essa indicação, sem número DGAV. Comece pela lista de criadores.
Perguntas frequentes
O que significa LOP?
Livro de Origens Português. Nos cães, é o registo genealógico gerido pelo Clube Português de Canicultura, criado em 1936.
Os gatos também têm livro de origens?
Sim. O Clube Português de Felinicultura gere o Livro de Origens dos gatos, com autorização da DGAV. Os certificados têm o número antecedido de «(PT) CPF LO».
Um cão sem LOP pode ser vendido como «Labrador» ou «Bulldog Francês»?
Não. A lei proíbe qualquer referência a raças no anúncio de um animal de raça indeterminada (art. 53.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 276/2001).
Um pedigree garante que o animal é saudável?
Não. O CPC diz que o registo não garante a qualidade individual nem a isenção de doenças hereditárias. A saúde é atestada pela declaração médico-veterinária entregue na venda.
Ter LOP é o mesmo que o criador estar registado na DGAV?
Não. O LOP regista o animal. A DGAV regista o criador. Um anúncio de um animal de raça pura precisa dos dois números.
Até que geração vai o pedigree?
No CPC, até à 3.ª geração, inclusive. No CPF, até à 5.ª geração.
Fontes
Consultadas a 13 de outubro de 2026.
- Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, na redação atual (arts. 2.º e 53.º) — Diário da República: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/276-2001-626241 · texto consolidado lido em: https://agricultura.azores.gov.pt/wp-content/uploads/2023/11/decreto-lei-no-2762001-de-17-de-outubro.pdf · versão mais recente (Decreto-Lei n.º 9/2021) confirmada em: https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=347&tabela=leis
- Lei n.º 95/2017, de 23 de agosto — Diário da República: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/95-2017-108038374 · texto lido em: https://informador.pt/legislacao/diploma/lei-n-o-95-2017/
- Portaria n.º 67/2018, de 7 de março (preâmbulo e art. 3.º) — texto lido em: https://informador.pt/legislacao/diploma/portaria-n-o-67-2018/
- CPC — O que é um Pedigree?: https://cpc.pt/o-cpc/o-que-e-um-pedigree/
- CPC — Historial: https://www.cpc.pt/o-cpc/historial/
- CPC — Registo de Ninhadas: https://www.cpc.pt/registos/registo-de-ninhadas/
- CPC — Confirmação de Raça: https://www.cpc.pt/registos/confirmacao-de-raca/
- CPC — Como escolher um criador?: https://cpc.pt/o-cpc/como-escolher-um-criador/
- CPC — O que esperar de um criador?: https://cpc.pt/o-cpc/o-que-esperar-de-um-criador/
- CPF — História: https://cpfelinicultura.pt/a-historia/
- CPF — Regulamento do Livro de Origens Português: https://cpfelinicultura.pt/wp-content/uploads/2023/10/REGULAMENTO-DO-LIVRO-DE-ORIGENS-PORTUGUES.pdf
- FIFe — Membros: https://fifeweb.org/organisation/members/